Revista da EMERJ - V.25 - n.1 - Janeiro/Abril - 2023
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 147-183, Jan.-Abr. 2023 148 taxation, the corporate type, and the donation of reserved shares of usufruct as a strategy of succession of assets. Keywords: Planning. Succession. Holding. Familiar. 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade apresentar o conceito de holding e como ela influencia o processo sucessório e a gestão de uma empresa familiar. As holdings , em uma empresa fami- liar, asseguram seus sócios ou acionistas de problemas relativos à sucessão, que serão capazes de afetar o crescimento da empre- sa e o gerenciamento. Dessa forma, prejudicaria não somente a empresa em si, mas também todo o seu patrimônio. Com isso, a holding tem a função de administrar e assegurar os bens em for- ma de quotas, que visam a contribuir com toda a administração patrimonial e empresarial. O presente trabalho encontra sua justificativa na importân- cia da holding , assim como na sua constituição, no procedimento do planejamento sucessório e na proteção patrimonial. O propó- sito não é modificar a legislação que trata das sucessões, mas sim demonstrar como facilitar o trâmite de inventários. Assim sendo, este estudo se baseia na seguinte questão: em que medida a instituição de uma holding familiar protege o pa- trimônio e contribui como instrumento para uma sucessão mais econômica e desburocratizada? Como resposta ao presente questionamento, aponta-se o seguinte objetivo geral: descrever a importância de se pensar no planejamento sucessório ainda em vida, como ummecanismo de proteção patrimonial e de redução de custos, apontando os bene- fícios trazidos pela holding familiar em relação ao titular do patri- mônio. Nesse contexto, como objetivos específicos, pretende-se mostrar os instrumentos do planejamento sucessório; discorrer sobre as características e procedimentos fundamentais na criação da holding e sua importância na gestão; e destacar as principais vantagens e desvantagens na constituição da holding e a proteção do patrimônio dos sócios.
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