Revista da EMERJ - V.25 - n.1 - Janeiro/Abril - 2023

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 130-146, Jan.-Abr. 2023  130 A Legitimação da Desvalorização do Ócio pelos Mecanismos do Direito Rebeca Lima Andrade Graduanda em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense, estagiária de psicologia do TJRJ e foi par- ticipante do projeto de pesquisa e extensão Introdução ao Pensamento de Michel Foucault pela UFF - Rio das Ostras. RESUMO: O artigo objetiva analisar a relação e significa- ção da nossa sociedade para com o ócio, que frequentemente é desvalorizado e dotado de uma carga pejorativa, assim como analisar o trabalho – a partir do qual o ócio se constitui –, pas- sando, assim, por uma análise filosófica e histórica, baseada em autores como Michel Foucault e Domenico De Masi, de modo a analisar a forma com que essa visão pejorativa do ócio foi legi- timada na legislação brasileira através do direito desde o Brasil Império. Busca-se também traçar reflexões a respeito do quanto essa mentalidade ainda impregna a contemporaneidade e, em última instância, até a Reforma Penal de 1940. PALAVRAS-CHAVE: Ócio, Trabalho, Direito, Pena. ABSTRACT: The article aims to analyze the relationship and significance of our society towards leisure, which is often devalued and endowed with a pejorative charge, as well as analyzing work - from which leisure is constituted. Going throu- gh a philosophical and historical analysis, based on authors such as Michel Foucault and Domenico De Masi; in order to analyze the way in which this pejorative view of leisure was legitimized in Brazilian legislation through law since the Brazilian Empire.