Revista da EMERJ - V. 24 - N. 2 - Maio/Agosto - 2022
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 24, n. 2, p. 41-68, Mai.-Ago. 2022 66 de junho de 2013. Disponível em: <https://stj.jusbrasil.com . br/jurisprudencia/23553475/habeas-corpus-hc-175816-rs-2010- 0105875-8-stj/inteiro-teor-23553476>. Acesso em: 22 mai. 2021. ______. Superior Tribunal de Justiça (6. Turma). Agravo Regi- mental no Recurso Especial 1574112 /GO. Relator: Min. Roge- rio Schietti Cruz. Brasília, 18 de outubro de 2016. Disponível em: <https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/863060007/ agravo- regimenta l -no- recurso-espec i a l -agrg-no- resp- 1574112-go-2015-0313677-6/inteiro-teor-863060017?ref=serp>. Acesso em: 22 mai. 2021. ______. Superior Tribunal de Justiça. Súmula nº 536. Disponível em: <https://scon.stj.jus.br/SCON/sumanot/toc.jsp?livre= (su- mula%20adj1%20%27536%27).sub.#TIT1TEMA0>. Acesso em: 01 dez. 2020. ______. Superior Tribunal de Justiça. Súmula nº 542. Disponível em: <https://scon.stj.jus.br/SCON/sumanot/toc.jsp?livre=%- 28sumula%20adj1%20%27542%27%29.sub.#TIT1TEMA0>. Acesso em: 30 nov. 2020. ______. Superior Tribunal de Justiça. Súmula nº 588. Disponí- vel em: <https://scon.stj.jus.br/SCON/sumanot/toc.jsp?li- vre=(sumula%20adj1%20%27588%27).sub.>. Acesso em: 01 dez. 2020. ______. Superior Tribunal de Justiça. Súmula nº 589. Disponível em: <https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comuni- cacao/Noticias-antigas/2017/2017-09-15_08-19_STJ-edita-seis- novas-sumulas.aspx>. Acesso em: 02 dez. 2020. ______. Superior Tribunal de Justiça. Súmula nº 600 . Disponível em: <https://scon.stj.jus.br/SCON/sumanot/toc.jsp?livre= (su- mula%20adj1%20%27600%27).sub.#TIT1TEMA0>. Acesso em: 01 dez. 2020. ______. Supremo Tribunal Federal. Ação Declaratória de Constitu- cionalidade nº 19 . Relator: Min. Marco Aurélio Mello, 09 de fe- vereiro de 2012. Disponível em: <https://redir.stf.jus.br/pagi-
Made with FlippingBook
RkJQdWJsaXNoZXIy NTgyODMz