Revista da EMERJ - V. 24 - N. 1 - Janeiro/Abril - 2022

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 24, n. 1, p. 95-115, Jan.-Abr. 2022  96 as main bases a new understanding of the Constitution and the relation between Law and Moral in juridical decisions. Despite this new perspective, the juridical positivism persists with its re- formulations created from the criticisms attributed to the neocon- stitutional vision. This article aims at exposing the foundations of both neoconstitutionalism and juridical positivism, criticize each of them, as well as exposing the scope of the neoconstitutional claim in relation to the Theory of Law: whether a paradigm or a finishing operation on the positive juridical building. KEYWORDS: Neoconstitutionalism. Juridical positivism. Neopositivism. Postpositivism. Theory of Law. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Em uma das suas obras mais conhecidas, Thomas S. Kuhn (2003, p. 57 e ss.) diferencia a ciência normal da ciência extraordi- nária, bem como ambas da revolução científica. A primeira cate- goria baseia-se em fundações ou paradigmas aceitos pela comu- nidade científica e volta-se para o desenvolvimento de respostas aos seus problemas, tendo o papel de resolver quebra-cabeças ( jigsaw puzzle ). A ciência extraordinária está na faixa de transição de pa- radigmas, ou seja, determinada base principiológica não atende satisfatoriamente os problemas em razão, principalmente, das anomalias por ela não abrangidas, o que leva a comunidade de cientistas a se debruçar sobre tais anomalias, cujo estudo é feito pela ciência extraordinária, bem como a buscar um novo para- digma (KUHN, 2003, p. 93-124). Os períodos de ciência extraordinária (= estudos das ano- malias em um paradigma) geram as revoluções científicas, que compreendem a ideia muito utilizada nas ciências sociais – parti- cularmente na política e no Direito – de ruptura com um modelo pretérito e a instauração de um novo, o que na visão kuhnia- na consiste no abandono de um paradigma e na adoção de um novo, o paradigma emergente, que se volta a responder o que o seu antecedente não pôde (KUHN, 2003, p. 125 e ss.).