Revista da EMERJ - V. 24 - N. 1 - Janeiro/Abril - 2022

S umário 7  Apresentação Jessé Torres 11  Como as Redes estão Modificando as Formas do Coletivo nas Cidades: A Vida Social Coletivizada pelas Redes se Orga- niza de Outros Modos Adriana Pessôa da Cunha 33  Validade Extraterritorial do Acordo de Mediaço de Confli- tos em Câmara Privada Ana Cristina Freire Lima Edivaldo Alvarenga Pereira 49  O Problema do Livre Convencimento Motivado Cássio Benvenutti de Castro 71  A Inf ncia Transgressora e a Judicialização da Vida Pri- vada no Brasil Cristina Reis Maia 95  Neoconstitucionalismo: Uma Nova Teoria do Direito? Felipe Bizinoto Soares de Pádua 116  A Democratização da Jurisdição Constitucional por Meio da Defensoria Pública Francisco Alves da Cunha Horta Filho 144  A Proteção da Produção Científica, Artística e Literária dos Refugiados à Luz de uma Perspectiva Kantiana Kone Prieto Furtunato Cesário Lucas Ramires Pêgo Veronica Lagassi 166  Direito à Morte Digna Reis Friede