Revista da EMERJ - V. 24 - N. 1 - Janeiro/Abril - 2022

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 24, n. 1, p. 49-70, Jan.-Abr. 2022  49 O Problema do Livre Convencimento Motivado Cássio Benvenutti de Castro Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela UFR- GS. Juiz de direito no Rio Grande do Sul. agosto/2021 1 SUMÁRIO: Introdução 1. Premissa 2. O presuntivismo na valoração da prova judiciária (supervivência dogmática) 3. A va- loração da prova no contexto da incerteza (não presuntivismo). Conclusão. Referências. SUMMARY: Introduction 1 Premise 2 Presuntivism in the evaluation of judicial evidence (dogmatic survival) 3 The evalu- ation of evidence in the context of uncertainty (a non presunti- vism view). Conclusion. References. RESUMO: O ensaio tem por finalidade pontuar que a va- loração da prova é uma atividade racional e tendencialmente ob- jetiva. A metodologia reflete as implicações do constitucionalis- mo e do projeto de justiça civil que elaboram a ressignificação de conceitos e funções do direito probatório, em especial, no contex- to de justificação do raciocínio (contexto da valoração da prova). ABSTRACT: The essay aims to point out that the assess- ment of evidence is a rational activity and tends to be objective. The methodology reflects the implications of constitutionalism and the civil justice project that elaborates the redefinition of concepts and functions of the evidential law, in particular, in the context of justification (context of evaluation of evidence). PALAVRAS-CHAVE: prova; valoração; dogma; raciocínio KEYWORDS: evidence; evaluation; dogma; reasoning 1 Palestra ministrada em 19/08/21 na Faculdade de Ciências Jurídicas de Santa Maria/RS (UNISM).