Revista da EMERJ - V. 24 - N. 1 - Janeiro/Abril - 2022

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 24, n. 1, p. 202-222, Jan.-Abr. 2022  221 ponsabilidade civil e, enfim, do próprio cumprimento das obri- gações no direito brasileiro. v REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de Direito Processual Civil . Volume I. As relações processuais. A relação processual or- dinária de cognição. São Paulo. Editora Saraiva. 1969. GRECO, Leonardo. Instituições de Processo Civil . Volume I. 5ª Edição. Rio de Janeiro. Forense, 2015. ISBN 978-85-309-6374-3. HILL, Flavia Pereira; PINHO. Humberto Dalla Bernardina de. Inventário Judicial ou Extrajudicial; Separação e Divórcio Consensuais por Escritura Pública – Primeiras Reflexões sobre a Lei 11441/07. In Revista Dialética de Direito Processu- al. Volume 50. Maio de 2007. São Paulo: Oliveira Rocha. HILL, Flavia Pereira. A Desjudicialização do Procedimento de Registro Tardio de Nascimento. Inovações trazidas pela Lei Federal nº 11790/08 . Revista Eletrônica de Direito Proces- sual. 2ª Edição. 2008. Disponível no endereço eletrônico: www.e- -publicações.uerj.br MEDEIROS NETO, Elias Marques de. Reflexões sobre a desju- dicialização da execução civil . Elias Marques de Medeiros Neto, Flavia Pereira Ribeiro. Colaboradores. Curitiba. Juruá. 2020. PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Jurisdição e pacifica- ção: limites e possibilidades do uso de meios consensuais de resolução de conflitos na tutela dos direitos transindivi- duais e pluri-individuais . Curitiba. Editora CRV, 2017. PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; MELLO PORTO, José Roberto. A Desjudicialização enquanto ferramenta de Aces- so à Justiça no CPC/2015: A nova figura da Usucapião por Escritura Pública. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Rio de Janeiro. Ano 10. Volume 17. Número 2. Julho a De- zembro de 2016. RIBEIRO, Flávia Pereira. Desjudicialização da Execução Civil . 2ª Edição. Curitiba. Editora Juruá. 2019.