Revista da EMERJ - V. 24 - N. 1 - Janeiro/Abril - 2022

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 24, n. 1, p. 116-143, Jan.-Abr. 2022  143 CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição . 5.ed. Coimbra: Almedina, 2002. ESTEVES, Diogo, SILVA, Franklyn Roger Alves. Princípios Ins- titucionais da Defensoria Pública . 3.ed. Rio de Janeiro: Foren- se, 2014. FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas . Trad. Eduardo Jardim e Roberto Machado. Rio de Janeiro: Nau, 2013. FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Bem-Estar Trabalhista, Fe- licidade e Pandemia. Disponível em: <http://www.cps.fgv . br/FelicidadeNaPandemia>. Acesso em: 21 ago. 2021. HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional. A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a in- terpretação pluralista e “procedimental” da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. PortoAlegre: Sérgio Fabris Editor, 1997. MORAES, Guilherme Peña de. Curso de Direito Constitucio- nal . 5.ed. São Paulo: Atlas, 2013. NETO, Cláudio Pereira de Souza, SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional: teoria, história e métodos de trabalho . Belo Horizonte: Forum, 2012. SOUSA, José Augusto Garcia de (Coord.). Uma Nova Defenso- ria Pública Pede Passagem . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. RIBEIRO, Luís Antônio Cunha. In: SARMENTO, Daniel (Org.). O Controle de Constitucionalidade e a Lei 9.868/99 . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. VERDÚ, Pablo Lucas. O Sentimento Constitucional. Trad. Agassiz Almeida Filho. Rio de Janeiro: Forense, 2006.