Revista da EMERJ - V. 23 - N. 3 - Setembro/Dezembro - 2021

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 23, n. 3, p. 13-36, Set.-Dez. 2021  36 MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro. Precedentes e jurispru- dência: papel, fatores e perspectivas no direito brasileiro con- temporâneo. In : MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro; MA- RINONI, Luiz Guilherme; ALVIM WAMBIER, Teresa Arruda (coords.). Direito jurisprudencial, vol. II . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. PEIXOTO, Ravi. O sistema de precedentes desenvolvido pelo CPC/2015 – uma análise sobre a adaptabilidade da distinção ( distinguishing ) e da distinção inconsistente ( inconsistent distin- guishing ). Revista de Processo . RePro vol. 248, p. 331-355. Out/2015 PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Manual de direito proces- sual civil contemporâneo . 3. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2021. SILVA, Larissa Clare Pochmann da. Uniformização decisória nas demandas coletivizáveis: entre o common law e o civil law . In : MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro; MARINONI, Luiz Guilherme; ALVIM WAMBIER, Teresa Arruda (coords.). Direito jurisprudencial, vol. II . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. TARDIVO, Mauricio. Considerações sobre o monitoramento e contro- le de parâmetros físicos, químicos e biológicos de estações de tratamen- to de esgotos e proposta para sistema integrado de gestão com enfoque ambiental, controle de qualidade, segurança e saúde (Doutorado em Ciências) - Instituto de Química de São Carlos, USP. São Carlos, 2009, p. 6-7. Disponível em https://www.teses.usp.br/teses/ disponiveis/75/75132/tde-25082009-084127/publico/Mauri- cioTardivoR.pdf. Acesso em 19/06/2021. VENOSA, Silvio de Salvo. Introdução ao estudo do Direito . 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2019.