Revista da EMERJ - V. 23 - N. 3 - Setembro/Dezembro - 2021

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 23, n. 3, p. 216-240, Set.-Dez. 2021  240 SCHNEIDER, Ludwig. Der Schutz des Wesensgehalts von Grun- drechten nach Art. 19 Abs. 2 GG . Berlin: Duncker & Humblot, 1983. SILVA, Virgílio Afonso da. Direito Constitucional Brasileiro . 1ª ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2021. SOUZA, Rodrigo Lobato Oliveira de. Liberdade Religiosa: Direito Fundamental numa Sociedade Democrática e Pluralista . 18.09.2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Universidade Autónoma de Lisboa. Lisboa, 18.09.2019. UNRUH, Peter. Religionsverfassungsrecht . 3. ed. Baden-Baden: Nomos Verlag, 2015. WEINGARTNER NETO, Jayme. Liberdade religiosa na Constitui- ção : fundamentalismo, pluralismo, crenças, cultos. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007.

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