Revista da EMERJ - V. 23 - N. 3 - Setembro/Dezembro - 2021

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 23, n. 3, p. 110-145, Set.-Dez. 2021  143 HESSE, Konrad. Temas fundamentais de direito constitucional . São Paulo: Saraiva, 2009. IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatísticas econômicas. IBGE, 2021. Disponível em: https://agenciadeno- ticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de- -noticias/releases/30165-pib-cai-4-1-em-2020-e-fecha-o-ano-em- r-7-4-trilhoes. Acesso em 06 mar. 2021 _____. Projeções da população. IBGE, c2019. Disponível em: https:// www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9109-projecao- -da-populacao.html?=&t=downloads. Acesso em: 21 nov. 2019. _____. Síntese de indicadores sociais. IBGE, 2019. Disponível em: ht- tps://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9221- -sintese-de-indicadores-sociais.html?edicao=25875&t=sobre. Acesso em: 06 nov. 2019. Acesso em 06 nov. 2019. INESC, Instituto de Estudos Socioeconômicos. Monitoramen- to dos direitos humanos em tempos de austeridade no Brasil. INESC, 2018. Disponível em: http://www.inesc.org.br/noti- cias/biblioteca/publicacoes/monitoramento-dos-direitos-hu- manos-em-tempos-de-austeridade-no-brasil/view. Acesso em: 29 nov. 2019. INNERARITY, Daniel. A política em tempos de indignação: a frustra- ção popular e os riscos para a democracia. Rio de Janeiro: Leya, 2017. KELSEN, Hans. Jurisdição constitucional. São Paulo: Martins Fontes, 2003. LASSALE, Ferdinand. A essência da Constituição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. LEITÃO, Miriam. PIB per capita caiu mais desde 2014 do que em toda a década perdida. Globo.com, 2017. Disponível em: ht- tps://blogs.oglobo.globo.com/miriam-leitao/post/pib-capita- -caiu-mais-desde-2014-do-que-em-toda-decada-perdida.html. Acesso em 29 nov. 2019. MAURÍCIO JR., Alceu. A revisão judicial das escolhas orçamentá- rias – a intervenção judicial em políticas públicas. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

RkJQdWJsaXNoZXIy NTgyODMz