Revista da EMERJ - V. 23 - N. 3 - Setembro/Dezembro - 2021

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 23, n. 3, p. 7-11, Set.-Dez. 2021  11 das a justificar a superação ou o afastamento excepcional de uma norma-regra jurídica. Rodrigo Lobato Oliveira de Souza discorre sobre “ A liber- dade de cultos religiosos e o Supremo Tribunal Federal: análise no con- texto pandêmico ”, oferecendo comentários críticos a questões pro- cedimentais e de fundo subjacentes ao julgamento das medidas cautelares nas ADPF 701-MC e ADPF 810-MC e ao julgamento de mérito da ADPF 811. Que a leitura desses textos abra caminho para ter início o quinquênio de amadurecimento das reflexões que nos conduzi- rão a comemorar o bicentenário de criação dos cursos jurídicos no Brasil, relevante para o debate científico da contemporaneidade. DES. E PROF. JESSÉ TORRES Coordenador editorial da Revista da EMERJ