Revista da EMERJ - V. 23 - N. 2 - Abril/Junho - 2021

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 23, n. 2, p. 102-137, Abr.-Jun. 2021  136 _____; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil , vol. 1. São Paulo: Atlas, 2010. _____. Do Formalismo no Processo Civil (proposta de um formalis- mo-valorativo). 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. _____. Teoria e Prática da Tutela Jurisdicional . Rio de Janeiro: Fo- rense, 2008. MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITI- DIERO, Daniel. O Novo Processo Civil . 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. MITIDIERO, Daniel. Cortes Superiores e Cortes Supremas (do con- trole à interpretação, da jurisprudência ao precedente). 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. NUCCI, Guilherme de Souza. Pacote Anticrime Comentado . Rio de Janeiro: Forense, 2020. PICARDI, Nicola. Audiatur et altera pars : as matrizes histórico- -culturais do contraditório. Trad. Luis Alberto Reichelt. In PI- CARDI, Nicola. Jurisdição e Processo . OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de (Org.). Rio de Janeiro: Forense, 2008. _____. Manuale del processo civile . 3ª ed. Milano: Giuffrè, 2012. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários ao código de processo civil. Tomo I. Rio de Janeiro: Forense, 1997. SCHAUER, Frederick. Il Ragionamento Giuridico (una nuova in- troduzione). 1ª ed. italiana. Trad. Giovanni Battista Ratti. Roma: Carocci Editore, 2018. STEIN, Friedrich. El Conocimiento Privado del Juez . Trad. Andrés de la Oliva Santos. Madrid: Editorial Centro de Estudos Ramón Areces, S. A., 1990. TARUFFO, Michele. A Prova . Trad. João Gabriel Couto. São Pau- lo: Marcial Pons, 2014. TORRES, Amanda Lobão. A cooperação processual no novo Có- digo de Processo Civil brasileiro. In ALVIM, Thereza et al. (co- ord.). O Novo Código de Processo Civil Brasileiro (estudos dirigidos: sistematização e procedimentos). Rio de Janeiro: Forense, 2015. VIOLANTE, Sarah Furtado; SANTOS, José Eduardo Lourenço. Compliance , investigação criminal e a observância dos direitos