Revista da EMERJ - V. 23 - N. 1 - Janeiro/Março - 2021

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 23, n. 1, p. 68-80, Jan.-Mar. 2021  69 2. O repúdio social e institucional do discurso de ódio tem medrado sobretudo no quadro de uma compreensão democrática e liberal da pessoa humana . Esse repúdio se assenta na ideia basilar de que cada um deve poder desenvolver a sua personalidade e a sua vida em sociedade livre de discriminações ou tratamen- tos diferenciados fundados na sua integração num dado grupo identificado a partir de certas características pessoais. Apelando a uma recente definição de discurso de ódio – uma entre mui- tas outras – avançada pela Organização das Nações Unidas, na “Estratégia e Plano de Acção para o Discurso de Ódio”, têm-se aqui em vista expressões que “atacam ou usam uma linguagem pejorativa ou discriminatória em relação a uma pessoa ou a um grupo em função de quem são; noutras palavras, em função da sua religião, etnia, nacionalidade, raça, cor, descendência, género ou outra característica identitária” 1 . O repúdio do discurso de ódio, determinado essencial- mente por um propósito de proibição de discriminações arbi- trárias e injustas, para protecção de grupos sociais minoritários e/ou especialmente vulneráveis, não tem tido uma vida fácil. Estando a sua génese ligada a uma concepção democrática e li- beral da pessoa e da vida em sociedade, torna-se cada vez mais difícil de sustentar e efectivar num mundo em que o discurso antiliberal e xenófobo alastra 2 . Com a internet , qualquer um, em qualquer lugar do mundo, se necessário a coberto do anonima- to, está em condições de dizer e espalhar as mensagens mais vis que se possa imaginar, tendo como destinatária uma audiência potencialmente global. O actual Presidente dos EUA – o chama- do líder do “mundo livre”, para usar uma expressão do tempo da Guerra Fria – foi eleito com uma campanha marcada por aquilo que se convencionou chamar de discurso de ódio: os me- xicanos foram por ele apodados de “bad hombres”, traficantes de droga, criminosos e violadores; os muçulmanos como terro- ristas; etc. E não raro, o pensamento do discurso de ódio é ins- 1 United Nations Strategy and Plan of Action on Hate Speech, 2019. 2 Y asha M ounk , The People vs. Democracy. Why Our Freedom Is in Danger and How to Save It , Harvard Uni- versity Press, 2019.