Revista da EMERJ - V. 23 - N. 1 - Janeiro/Março - 2021
19 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 23, n. 1, p. 9-34, Jan.-Mar. 2021 deva ser considerada discurso de ódio, independentemente de todo o contexto. Como observa Michael Billig, como regra geral, é necessário entender o contexto em que uma piada é contada, e não ficar limitado ao seu sentido em abstrato ou à sua análise semântico-formal 18 . Além disso, mesmo que se considere que toda piada que faça uso de estereótipos étnicos ou raciais deva ser considerada discurso de ódio, a partir de um conceito sociológico alargado, ainda assim haveria necessidade de distinguir em termos de gra- vidade e reprovabilidade os diversos tipos de manifestação. Seja como for, a linha que separa a manifestação humorísti- ca, protegida pela liberdade de expressão, do discurso racista ou discriminatório muitas vezes não é clara, embora em certas situ- ações possa se apresentar de forma mais ostensiva ou evidente, como ocorre no caso das piadas racistas e de conteúdo violen- to que são postadas na internet por supremacistas raciais. Mas esses são casos extremos. Em geral, os limites entre o que deve contar ou não como discurso de ódio no humor são esfumaçados e controvertidos. Essas e outras situações demonstram quão enganosa é a ideia de que o discurso de ódio pode ser facilmente identificado onde ele é assistido ou ouvido. 8. RESTRINGIR OU NÃO RESTRINGIR O DISCURSO DE ÓDIO? Vários são os argumentos a favor e contra a restrição do discurso de ódio. Os juristas norte-americanos, em sua maioria, tendem a resistir à ideia da restrição do hate speech , firmes na ideia de que a liberdade de expressão constitui um valor de vi- tal importância para a democracia e tem um status privilegiado ( preferred position ), não devendo ser limitada com base em seu conteúdo, por mais desagradável ou ofensiva que seja a expres- são. Juristas de outros países, em especial da Europa, são mais propensos a aceitar a restrição do hate speech , pelo menos em al- 18 Michael Billig, “Violent Racist Jokes”, in: Beyond a Joke: The Limits of Humou r, New York: Pallgrave Macmil- lan, 2009, p. 33-34.
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