Revista da EMERJ - V. 23 - N. 1 - Janeiro/Março - 2021

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 23, n. 1, p. 9-34, Jan.-Mar. 2021  18 controvertida a ideia de que discursos religiosos que descrevam os homossexuais como pecadores ou discursos não religiosos que vejam os integrantes desse grupo como moralmente inferio- res estejam fora do âmbito do discurso de ódio (como conceito geral, não jurídico), a despeito de sua motivação 14 . A religião também é tema central de manifestações e deba- tes importantes. Como discernir entre a crítica, a sátira e o humor envolvendo figuras religiosas e o discurso de ódio camuflado contra um grupo religioso? E o que dizer de formas mais sutis de discriminação, como o “ casual racism ” 15 e as chamadas microagressões ? Devem ser en- quadradas no conceito de discurso de ódio? A piada que faça uso de um estereótipo negativo ligado à raça deve ser vista como discurso de ódio contra um grupo racial? Para Adilson Moreira, o humor feito a partir de estereóti- pos raciais, que ele denomina de “racismo recreativo”, constitui “um projeto de dominação que procura promover a reprodução de relações assimétricas de poder entre grupos raciais por meio de uma política cultural baseada na utilização do humor como expressão e encobrimento de hostilidade racial” 16 . Entendimen- to semelhante é expresso por Dennis Howitt e Kwame Owusu- -Bempah, para quem piadas racistas não devem ser vistas como simples piadas, porque não apenas fornecem oportunidades para ideias de superioridade racial de um grupo sobre outro, mas também reforçam continuamente o uso de categorias raciais em nosso imaginário 17 . Esse entendimento peca pelo seu absolutismo. Se por um lado não é aceitável a frequente escusa geral de que uma piada racista é “só uma piada” e não deve ser levada a sério, também não se afigura razoável considerar que toda piada que apele para estereótipos étnicos ou raciais constitua expressão de racismo e 14 Veja-se, nesse ponto, Alexander Brown, “What is Hate Speech?”, cit., p. 450. Ao tema se voltará mais adiante. 15 Sobre o “casual racismo”, veja-se Australian Human Rights Comission: <http:www.humanrights.gov.au/newrs/ stories/what-casual-racism>. 16 Adilson Moreira, Racismo recretativo , São Paulo: Pólen, 2019, p. 148. 17 Dennis Howitt, Kwame Owusu-Bempah, “Race and Ethnicity in Popular Humour”, in: Beyond a Joke: The Limits of Humour , New York: Pallgrave Macmillan, 2009, p. 64.