Revista da EMERJ - V. 23 - N. 1 - Janeiro/Março - 2021

166  R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 23, n. 1, p. 142-184, Jan.-Mar. 2021  atravessa-se uma onda massiva de ressignificações de conceitos e ideários tidos, há muito, como naturalizados. Assim, a discussão sobre os banheiros em si encontra-se permeada pela discussão do que se entende pelo conceito de “mulher” e quem ele preten- de abarcar especificamente. 2.2.2 Performance de feminilidade: ser mulher como ser per- cebido pelo outro. A discussão que orbita a definição do que se entende por “mulher” é, hoje, uma das problemáticas que mais se encontra em pauta tanto nos movimentos feministas quanto no movi- mento LGBTQ+. O objetivo do presente artigo não é se debruçar especificamente sobre esse tema e sobre essa discussão teórica; aqui, tendo em vista os paradigmas jurídicos que têm se esta- belecido de modo a garantir e promover a dignidade de todos, buscar-se-á extrair as problemáticas dessa definição na esfera de debate sobre indivíduos que, independentemente de seu sexo, se percebem e se expõem perante a sociedade como contemplados pelo polo passivo do paradoxo sexual fundamental que fora to- mado como marco teórico. Para a sociedade como um todo 35 , “ser mulher” se resume, basicamente, a dois elementos: ter uma vagina e “se comportar/ parecer mulher”. Isso significa que, genericamente, para um su- jeito poder gozar de reconhecimento social e de aprovação ge- ral dele enquanto mulher, ele deve reunir em si o órgão sexual humano que se refere à feminilidade, invariavelmente, junto da ornamentação clássica do polo passivo, ou seja, daquilo que se entende por “feminino”. Em síntese: o indivíduo deve conjugar em si o sexo feminino e o gênero feminino. Quando se pede a alguém que caracterize uma mulher, cer- tamente o sujeito descreverá, em maior ou menor quantidade de detalhes: “cabelos longos, estatura média ou baixa, corpo cober- to com roupas claras, talvez os pés apoiados num salto, com um 35 Aqui é importante que se deixe claro que não se trata de ignorância ou de preconceitos, mas sim, na maioria das vezes, de uma concepção de mundo fixada a partir da estrutura sexual positivada nos corpos e nas mentes humanas, social e imperceptivelmente, de modo a ratificar o paradoxo sexual fundamental.