Revista da EMERJ - V. 23 - N. 1 - Janeiro/Março - 2021

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 23, n. 1, p. 9-34, Jan.-Mar. 2021  16 6. O CARÁTER MULTIFACETADO DO HATE SPEECH A evocação da expressão hate speech traz à mente a ideia da manifestação vazada em linguagem agressiva, raivosa, abusiva, insultuosa, carregada de epítetos e termos claramente ofensivos e discriminatórios. Mas o discurso de ódio não se materializa sempre nesses termos. Pode ele vir disfarçado de discurso sério, contido, de cará- ter político, acadêmico ou científico, com aparência de manifes- tação racional, despida de emotividade. Pode estar camuflado de manifestação jornalística, artística ou humorística; ou utilizar-se de eufemismos e palavras aparentemente neutras, mas carrega- das de ironia, sarcasmo ou duplo sentido, que visam a atingir de forma mais sutil um grupo minoritário. Pode, também, ser sutil, de feição moderada, despido de emotividade. Amensagem de ódio pode ser transmitida por pia- das ambíguas, insinuações e imagens 12 . A mensagem discriminatória pode aparecer sob a forma de literatura séria, de natureza política ou histórica, como ocor- re com livros e textos que, sob a capa de estudos críticos de um acontecimento histórico, trazem uma mensagem subliminar dis- criminatória. Assim, os textos que buscam minimizar ou negar o Holocausto, ignorando ou repudiando como fraudulento o volu- me imenso de evidências da sua ocorrência. As teses defendidas nesses textos poderiam ser simplesmente repudiadas e conside- radas como simples manifestações e opiniões absurdas e risíveis, como a de que a terra é plana, ou a de que o homem não pisou na lua. No entanto, vários países têm criminalizado essas mani- festações, por considerá-las uma forma de demonizar os judeus, retratando-os como pessoas malévolas, não confiáveis, capazes de inventar uma história de horror para atender a interesses pró- prios, e que, por conseguinte, seriam uma ameaça a ser combati- da e eliminada. A negação ou minimização do Holocausto cons- tituiria um discurso de ódio velado ou implícito. 12 B hikhu P arekh , “Is There a Case for Banning Hate Speech?”, in: The content and context of hate speech : rethinking regulation and responses (Ed. Michael Herz e Peter Molnar), New York: Cambridge University Press, 2012, p. 41.

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