Revista da EMERJ - V. 23 - N. 1 - Janeiro/Março - 2021

11  R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 23, n. 1, p. 9-34, Jan.-Mar. 2021  que não apresentam um elemento definidor único dessas múlti- plas instâncias. Não há, pois, algo que possa ser indicado como uma essência ou um elemento fundamental que represente esse conceito. O que há é uma variedade de situações que pelo uso identificamos com essa expressão. Ainda que não se possa falar em uma essência de discur- so de ódio, ou de um elemento definidor que permita formular um conceito unívoco, é possível identificar, aqui e ali, alguns ele- mentos mais frequentes ou constantes em relação a esse tipo de conduta expressiva. Entre esses elementos estão o preconceito , a discriminação e a intolerância . Com base nesses elementos, podemos definir o discurso de ódio como a manifestação ou expressão, motivada por preconceito ou intolerância, através da qual uma pessoa ou um grupo é discriminado, com base em suas características identitárias . A seguir serão analisados os elementos que frequentemen- te se encontram presentes no discurso de ódio. 3. O PRECONCEITO, ADISCRIMINAÇÃO E A INTOLERÂNCIA O preconceito é o juízo preconcebido acerca de algo ou alguém, sem o devido exame ou consideração, baseado em in- formações incompletas, opiniões errôneas, crenças infundadas, supergeneralizações ou estereótipos. Aqui a referência é ao pre- conceito ilegítimo ou inautêntico , que se refere a um julgamento prévio rígido e desfavorável sobre um indivíduo ou grupo. Na formação do preconceito, entram componentes cogniti- vos , tais como crenças e estereótipos; componentes afetivos , como antipatia, desprezo, aversão ou ódio; e componentes volitivos , in- dicativos de uma predisposição de se comportar negativamente em relação a um grupo 3 . O preconceito pode decorrer de uma multiplicidade de fa- tores: de ordem histórica, sociocultural, situacional, psicológica, fenomenológica e pessoal 4 . 3 J ohn F. D ovidio et al ., The SAGE Handbook of Prejudice, Stereotyping and Discrimination , London: Sage, 2013, p. 5. 4 Ibidem , p. 206 e ss.

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