Revista da EMERJ - V. 22 - N.3 - Setembro/Dezembro - 2020

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 22,n. 3, p. 311-333, Setembro-Dezembro. 2020  332 ARAUJO, Ed Wilson. Plano diretor de São Luís voltará à pauta em setembro. Publicado em 12 ago. 2017. Disponível em: < https://edwilsonaraujo.com.br/plano-diretor-de-sao-luis- -voltara-a-pauta-em-setembro/>. Acesso em: 18 ago. 2017. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil : promulgada em 5 de outubro de 1988. 36. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a PolíticaNacionaldoMeioAmbiente, seusfinsemecanismosdefor- mulação e aplicação, edáoutras providencias. DiárioOficial [da] República Federativa do Brasil , Brasília, DF, 02 set.1981.  Dis- ponível em: <http://www.jurisambiente.com.br/ambiente/ politicameioambiente.shtm>. Acesso em: 15 ago. 2017. BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Ofi- cial [da] República Federativa do Brasil , Brasília, DF, 11 jul. 2001. Disponível em: < http://www81.dataprev.gov.br/sislex/ paginas/42/2001/10257.htm>. Acesso em: 15 ago. 2017. BRITO, Cilícia Dias Dos Santos Belfort. O processo de uso e ocupação do solo urbano previsto no Plano Diretor de São Luís – MA . Dissertação (Mestrado em Geografia). Porto Velho: Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, Rondônia, 2009. DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. Entrevista com Luís Fernando Cabral Barreto Júnior para o jornal O Estado do Maranhão . Publicada em 03 nov. 2010. Dis- ponível em: < https://dp-ma.jusbrasil.com.br/noticias/2448797/ estao-varrendo-o-lixo-para-debaixo-do-tapete>.Acessoem: 18ago. 2017. GOMES. Orlando. Direitos Reais. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. JÚNIOR, Itevaldo. Raio-X da Cida- de de São Luís . Disponível em: <http://www. nossasaoluis.org.br/index.php?option=com_content&view=arti cle&id=276%3Araio-x-da-cidade-de-sao-luis&Itemid=2>. Aces- so em: 15 ago. 2017.