Revista da EMERJ - V. 22 - N.3 - Setembro/Dezembro - 2020
Os conceitos e opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos desta revista, desde que citada a fonte. Todos os direitos reservados à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ Rua Dom Manuel, nº 25 - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20010-090 Telefones: (21) 3133-3400 / 3133-2561 www.emerj.tjrj.jus.br - emerjpublicacoes@tjrj.jus.br © 2020 EMERJ Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJERJ Revista doutrinária destinada ao enriquecimento da cultura jurídica do País. EQUIPE EDITORIAL: Coordenador Editorial: Doutor André Gustavo Corrêa de Andrade, Pós-Doutor Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte. Conselho Editorial: Mestre Abel Fernandes Gomes, Doutor Adán Carrizo González- -Castell, Doutora Adriana Ramos de Mello, Doutor Alexandre Antonio Franco Frei- tas Câmara, Doutor Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Mestre Anderson de Paiva Gabriel, Mestre Caetano Ernesto da Fonseca Costa, Doutor Cassio Scarpinella Bueno, Mestre Cesar Felipe Cury, Mestre Daniel Vianna Vargas, Pós-Doutora Edna Raquel dos Santos Hogemann, Mestre Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, Pós-Doutor Fredie Souza Didier Junior, Doutor Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, Doutor Hum- berto Dalla Bernardina de Pinho, Desembargador Jessé Torres Pereira Júnior, Mestre José Guilherme Vasi Werner, Doutora Larissa Pinho de Alencar Lima, Pós-Doutor Le- nio Luiz Strek, Doutora Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva, Doutor Luciano Vianna Araújo, Mestre Luiz Roberto Ayoub, Mestre Rafael Estrela Nóbrega, Mestre Rodrigo Borges Valadão, Doutor Sérgio Cavalieri Filho. Portaria nº 56/2020 Editores Associados: Ministro do STF Doutor Luiz Fux, Ministro do STJ Mestre Antonio Saldanha Palheiro, Ministro do STJ Luis Felipe Salomão, Ministro do STJ Mestre Marco Aurélio Bellizze Oliveira. Revista da EMERJ. v. 1, n. 1 - Rio de Janeiro: EMERJ, 1998 - v. ISSN 1415-4951 (versão impressa) ISSN 2236-8957 (versão on-line ) v. 1, n. 4, 1998: Anais da 4ª Semana de Integração Jurídica Inte- ramericana Número Especial 2003: Anais dos Seminários EMERJ Debate o Novo Código Civil, parte I, fevereiro a junho/2002. Número Especial 2004: Anais dos Seminários EMERJ Debate o Novo Código Civil, parte II, julho/2002 a abril/2003. Edição Especial 2007: Comemorativa do Octogésimo Ano do Código de Menores Mello Mattos. Edição Especial 2016: Comemorativa da Centésima Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial. 1. Direito - Periódicos. I. RIO DE JANEIRO (Estado). Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. CDD 340.05 CDU 34(05)
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