Revista da EMERJ - V. 22 - N.3 - Setembro/Dezembro - 2020

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 22, n. 3, p. 184-202, Setembro-Dezembro. 2020  189 da em que a feição do empresário passou a ter outros contornos, mais em sintonia com as tendências do mercado mundial. Acresça-se a isso a promulgação da denominada Lei de Recuperação e Falências, que também despontou no século XXI e inaugurou uma nova era para as corporações, independente- mente do seu porte, e consolidou, de modo inconteste, a função social da empresa, em especial, em seu artigo 47. Introduziu, em definitivo, a Teoria dos Stakeholders, alçan- do-a a condição legal, reconhecimento adequado numa econo- mia de mercado. Sobre essa teoria, assim se posiciona Boaventu- ra et alli 9 : A (característica) da teoria dos stakeholders é seu caráter re- lacional. Neste sentido Pesquex e Damak-Ayadi (2005) 10 ex- plicam que a teoria dos stakeholders apresenta-se como uma teoria das organizações que propõe um modelo relacional, in- terligando indivíduos, grupo, comunidade, empresa, institui- ções e o Estado. (sic) Destaque-se que ao lado da Teoria dos Stakeholders , muito embora essa seja a mais utilizada, há a Teoria dos Shareholders , que segundo Boaventura: A título de ilustração pode-se citar Smith (2003) 11 , quem escla- rece que de acordo com a teoria dos shareholders, estes adian- tam o capital para que os gestores o empreguem apenas naquilo em que autorizaram, enquanto que na teoria dos stakeholders os gestores têm obrigações para com tanto shareholders como stakeholders, devendo a ambos prover benefícios. (sic) Na verdade, adequada é a visão dos shareholders para efeito de corporações de modelo anônimo, pois não seria o caso de uma sociedade limitada, que possui grande relevo na economia bra- 9 BOAVENTURA, João Maurício Gama, CARDOSO, Fernando Rodrigues, SILVA, Edison Simoni da, SIL- VA, Ralph Santos da e DONAIRE, Denis. Teoria dos Stakeholders e Teoria da Firma: um Estudo sobre a Hierarquização das Funções-Objetivo em Empresas Brasileiras. http://www.anpad.org.br/admin/pdf/ FIN-B1387.pdf, acesso em 23/03/2018. 10 PESQUEUX, Yvon; DAMAK-AYADI, Salma. Stakeholder Theory in Perspective . Corporate Governance . Bra- dford, 2005, v.5, n.2, p.5-22. 11 SMITH, H. Jeff, The Shareholders vs. Stakeholders Debate. Sloan Management Review. Cambridge , Summer 2003, v.44, n.4, p. 85-106.

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