Revista da EMERJ - V. 22 - N.2 - Maio/Agosto - 2020

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, p. 32 - 90, Maio-Agosto. 2020  83 modo profissional dos dias atuais há muito desvincularam-se do ideal associativo”. 56 Em adicional, o art. 966 do Código Civil dispõe a definição de “empresário” como sendo toda pessoa física que pratica ativi- dade econômica profissional organizada objetivando lucro, atra- vés da produção de bens e/ou sua comercialização ou prestando serviços. Logo, se pode inferir que o legislador brasileiro definiu empresário a partir de sua atividade-fim (empresa). Nesse senti- do, o eminente Professor Arnaldo Rizzardo: “No art. 966, encontramos o conceito de empresário, mesmo quando participa de empresa e não se constitui individualmente: ‘Considera-se empresário quem exer- ce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.’ Ou seja, trata-se de pessoa física que desempenha uma atividade organizada visando à obtenção de riqueza, o que se consegue com a produção de bens ou a promo- ção de sua comercialização, como com a prestação de serviços, de modo a conseguir resultados econômicos. O elemento caracterizador é a atividade-fim, dirigida para a prática de atos empresariais, ou para atividades próprias de empresário, que são o conjunto de atos rea- lizados para a consecução de um fim econômico.” A corroborar, veja-se o também eminente Professor Arnol- do Wald: “Para caracterizar a empresa, deve existir o exercício de uma atividade econômica, isto é, de uma atividade que tenha por fim a criação ou circulação de riquezas, bens ou serviços. Além da criação de riquezas, a ideia da em- presa está relacionada com o princípio da economicida- de, ou seja, com o desenvolvimento de uma atividade capaz de cobrir os próprios custos, ainda que não exis- tam finalidades lucrativas.” 57 56 PERRUCI, Felipe Falconi. Clube-empresa: o modelo brasileiro para a transformação dos clubes de futebol em so- ciedades empresárias. Tese de Mestrado. Faculdade de Direito Milton Campos – FDMC, 2006. Disponível em <http://www.mcampos.br/posgraduacao/mestrado/dissertacoes/2011/felipefalconeperrucci.pdf> p. 15. 57 Disponível em <https://www.rcpjrj.com.br/html/pareceres/prof-arnoldo-wald.html >Acesso em19 ago. 2018.