Revista da EMERJ - V. 22 - N.2 - Maio/Agosto - 2020

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, p. 221 - 248, Maio-Agosto. 2020  247 cional da presunção de inocência, transmutando-se em presun- ção de culpa por uma estratégia que, embora do ponto de vista estritamente jurídico seja frágil, para o leigo e do ponto de vista sociológico e filosófico-simbólico por vezes é de grande influên- cia para se determinar a condenação após votação do conselho de sentença que, por ostentar como princípio constitucional a so- berania de seus veredictos, gera maior dificuldade para a defesa do réu em anular a consequente sentença penal condenatória em segundo grau de jurisdição. v REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALMEIDA, Candido Mendes de. Codigo Philippino ou Ordenações e Leis do Reino de Portugal Recopiladas por Mandado D’El-Rey D. Philippe I . 14. ed. Rio de Janeiro: Typo- graphia do Instituto Philomathico, 1870. AZEVEDO, Vicente de Paulo. Curso de Direito Judiciá- rio Penal . 2 v. São Paulo: Saraiva, 1958. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral . v. 1. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. CAVADAS, Divo Augusto. Da distinção ontológica en- tre crimes econômicos em sentido amplo e estrito . Revis- ta Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 23, n. 5624, 24 nov. 2018. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/69741> . Acesso em: 9 dez. 2018. CHOUKR, Fauzi Hassan. Código de Processo Penal: co- mentários consolidados e crítica jurisprudencial . 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. DIAS, Jorge de Figueiredo. Direito Penal: parte geral, Tomo I – Questões Fundamentais; A Doutrina Geral do Cri- me . v. 1. 2. ed. Portugal: Coimbra Editora, 2012. FIGUEIREDO, Cândido de. Novo Diccionário da Língua Portuguesa . Lisboa: Editora Portugal Brasil Limitada – SOC, 1913. FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violên- cia nas prisões . 20. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.