Revista da EMERJ - V. 22 - N.2 - Maio/Agosto - 2020

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, p. 221 - 248, Maio-Agosto. 2020  225 Este estudo tem por temática o sistema da íntima convicção no procedimento especial do júri e sua manifestação no âmbito do conselho de sentença, com especial destaque para a influência negativa que determinados elementos de persuasão exercem no estado anímico dos membros do conselho de sentença, elencan- do-se como exemplos paradigmáticos o uso de algemas e de uni- formes de estabelecimentos penais pelos acusados no momento das audiências do rito do júri. Embora os elementos de persuasão aferidos sejam varia- dos, não apenas no rito especial do júri, mas também na proces- sualística penal como um todo, destacam-se dois que possuem notável interesse nas atividades hodiernas do Tribunal do Júri: o uso de algemas e o uso de uniformes do estabelecimento penal onde se encontra encarcerado o acusado. A seleção dos exemplos – e estudos de caso correlatos – leva em consideração não apenas serem recorrentes no mundo fenomênico, mas também terem sido objeto de profunda análise da jurisprudência dos tribunais pátrios – principalmente o uso de algemas, objeto da Súmula Vinculante n. 11 do egrégio Supre- mo Tribunal Federal (STF). O objetivo geral do presente trabalho é promover uma abordagem sistemática do rito do júri sob a égide do sistema de valoração probatória da íntima convicção – que também pode ser reconhecido como princípio aplicável ao julgamento pelo conse- lho de sentença – e de que forma o uso de algemas e uniformes influencia a opinião dos jurados. Embora sistemático, este traba- lho não olvidará do rigor científico necessário, considerando o histórico e atividade exercidos por seus autores. O objetivo específico, por sua vez, envolve uma profunda análise dos referidos elementos de persuasão, aptos a influenciar negativamente o conselho de sentença – estudo que não se limita- rá apenas no âmbito jurídico, mas filosófico e sociológico, também com supedâneo na formação acadêmica e prática dos autores. As fontes manejadas na presente obra serão essencialmente bibliográficas, também reputando-se pertinente a apresentação