Revista da EMERJ - V. 22 - N.1 - Janeiro/Março - 2020

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 22, n. 1, p. 284 - 317, Janeiro-Março. 2020  315 BEZERRA DE MELO , Marco Aurélio. Curso de Direito Ci- vil, vol. III (Direito dos Contratos), tomo I, Atlas, São Paulo, 2015 CAVALIERI FILHO , Sergio. “Programa de Responsabili- dade Civil”, 2ª edição, Malheiros, Rio de Janeiro, 1999. COELHO , Fabio Ulhoa. “Curso de Direito Civil”, volume 3, Saraiva, São Paulo, 2005. DEIAB , Felipe Rocha. “Alargamento do conceito de im- possibilidade no Direito das Obrigações: a inexigibilidade e a frustração do fim do contrato” in. “Transformações Contemporâ- neas do Direito das Obrigações”, Mauricio Mota e Gustavo Kloh (org), Campus Jurídico, Rio de Janeiro, 2011. ENNECERUS , Ludwig, KIPP , Theodor e WOLFF , Martin. Tratado de Derecho Civil, Tomo I, 1º, p. 206, Ed. Libreria Bosch FARIAS , Cristiano Chaves de, e ROSENVALD , Nelson. “Curso de Direito Civil”, vol. 4, 5ª edição. GENICON , Thomas. “La Résolution du Contrat pour Ine- xécution”, 1ª Edição, LGDJ, Paris. GOMES , Luiz Roldão de Freitas Gomes. “Contrato” Reno- var, Rio de Janeiro, 1999. GOMES , Orlando. “Contrato”, 8ª edição, Forense, Rio de Janeiro, 1981. “Transformações Gerais no Direito das Obrigações”, RT, 2ª edição. JUNQUEIRA DE AZEVEDO , Antônio. “Negócio Jurídico – Existência, Validade e Eficácia”, 4ª edição, Saraiva, São Paulo, 2002. LARENZ , Karl. “Base del negocio jurídico y cumplimiento de los contratos”, Editorial Revista de Derecho Privado, Madrid. LARROUMET , Christian. “Droit Civil – Les Obligations, Le Contrat”, Tome III, 5 eme ed., Economica, Paris, 2003. LOUREIRO , Luiz Guilherme. “Contratos no Novo Código Civil”, 2ª edição, Método, 2004. MAZEAUD , Henri, MAZEAUD , Leon, MAZEAUD , Jean, e CHABAS , François. “Obligations”, T. II, vol. 1, 9 a ed., Montchrestien, Paris, 1998.