Revista da EMERJ - V. 22 - N.1 - Janeiro/Março - 2020

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 22, n. 1, p. 249 - 283, Janeiro-Março. 2020  273 das. Será possível ver como se dão na prática essas inovações e entender os riscos que podem surgir para o mercado. Há ainda espaço para atualizações regulatórias e das práticas de supervi- são, uma via de mão dupla, pois permite os testes de inovação dos produtos e o aprendizado do lado da CVM de como essas atividades podem ser implementadas de maneira perene para o mercado, além de prevenir riscos aos consumidores. O sandbox deve funcionar a partir de um cronograma montado pela CVM, no qual haverá uma chamada pública para receber propostas de empresas com projetos inovadores. Nesse prazo, a autarquia receberá as propostas e vai analisá-las de acor- do com critérios de elegibilidade, para ver se empresa se enqua- dra no modelo do “sandbox”. Poderão ser 5 ou 50 empresas, pois tudo dependerá dos critérios e das condições de cada caso. Depois, a CVM concede- rá uma autorização específica para que as empresas atuem sem necessidade de registro permanente no mercado de valores mo- biliários. “Isso vai se dar em um ciclo de um ano, que pode ser prorrogado por igual período. 51 Ao mesmo tempo, a CVM vai montar um comitê de “san- dbox” que vai trabalhar na análise das propostas, na recomen- dação das empresas selecionadas, e, depois, monitorar e acom- panhar os projetos durante todo o período, fazendo depois uma avaliação do resultado. É uma experiência nova, que permitirá que a CVM refine esse novo instituto jurídico. Ao fim do período, a própria CVM pode vir a se benefi- ciar desse conhecimento e experiência, fazendo alguma alteração normativa com alguma inovação implementada com sucesso no “sandbox” para todo o mercado. O participante pode entender que não precisa fazer inovação normativa, que já pode ser en- quadrado nas regras atuais e solicitar registro perene para atuar no mercado, e, caso a experiência não dê certo, a inovação não será implementada e o participante não poderá seguir a ativida- de”, afirma Berwanger. Segundo ele, o sandbox deve ser muito 51 Acesso em 14/11/2019: http://www.cvm.gov.br/noticias/arquivos/2019/20190925-2.html