Revista da EMERJ - V. 21 - N. 3 - Setembro/Dezembro - 2019 - Tomo 2

S umário Tomo 2 323  A Autolimitação Judicial Aplicada em Sede de Medida Cautelar Penal de Afastamento do Detentor de Cargo Eletivo à Luz de um Caso Concreto. Contenção da Jurisdição Penal em Deferência Judicial à Soberania Popular José Muiños Piñeiro Filho César Manuel Granda Pereira 339  O Dia em que a Mediação Salvou a Literatura José Roberto de Castro Neves 344  Precedentes Judiciais Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho 364  Casos Moro e Neymar: Crônica de uma Invasão Anunciada Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho 374  A Ressignificação do Conceito de Remanescentes de Quilombos na Ordem Constitucional Brasileira Marco Aurélio Bezerra de Melo 394  Constitucionalização do Direito Tributário e o Supremo Tribunal Federal: Aportes Doutrinários e Jurisprudenciais para um Direito Tributário Renovado Marcus Vinicius Barbosa 443  O Supremo Tribunal Federal: um Tribunal de Teses Patrícia Perrone Campos Mello 468  A Delimitação do Objeto da Ciência Jurídica na Teoria Pura do Direito Rodrigo Borges Valadão