Revista da EMERJ - V. 21 - N. 3 - Setembro/Dezembro - 2019 - Tomo 2
359 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 21, n. 3, t. 2, p. 344-363, set.-dez., 2019 TOMO 2 quais se apresentou também nos modernos sistemas de ‘Common Law’. Resta, certamente, uma diferença de grau, mas esta também está desapa- recendo e se atenuando. De vários anos a esta parte, ocorreu efetivamente poderoso movimento de recíproco avizinhamento entre as duas grandes famílias jurídicas, cujos efeitos manifestam-se igualmente sobre o plano do ordenamento judiciário e do direito jurisprudencial. (...) Podemos concluir, portanto, no sentido de que nos últimos anos ou de- cênios, em crescente número de países de ‘Civil Law’, o fenômeno do aumento da criatividade jurisprudencial surgiu como aspecto substan- cialmente muito similar e contornos não menos dramáticos do que nos países de ‘Common Law’. Longe de ser insuscetível de análise compara- tiva, este fenômeno em grande medida é análogo, senão idêntico, nas duas grandes famílias jurídicas”. MICHELE TARUFFO 24 formula interessante paralelo entre os sistemas de precedentes e a teoria das estruturas dissipativas, concebi- da pelo físico-químico Ilya Prigogine 25 . Para o processualista italiano, o sistema de precedentes deve ser entendido como uma “nova ordem” emergida do caos: “Os precedentes poderiam funcionar como as estruturas dissipativas das quais se fala nas teorias da complexidade, ou seja, como momentos de formação de áreas de ordem no interior do desordenado fluir do caos da jurisprudência. Eles poderiam, de fato, constituir importantes fatores de 24 TARUFFO, Michele. Precedente e jurisprudência. Tradução Chiara de Teffé. Disponível em: < http://civilistica.com/pre- cedente-ejurisprudencia/>. Acesso em: 14 out 2019. 25 “No mundo científico, Prigogine ficou conhecido, principalmente, em decorrência de seus trabalhos sobre sistemas físico-químicos que ainda não atingiram o equilíbrio termodinâmico com o ambiente - em linguagem mais técnica, siste- mas químicos longe do equilíbrio termodinâmico. Um exemplo simples de sistema assim seria a experiência de retirar um bolo quente do forno e colocá-lo sobre uma mesa. A temperatura ambiente é menor que a do bolo aquecido. Enquanto o bolo não ‘esfria’ – ou seja, não atinge uma temperatura em equilíbrio com a do ambiente que o circunda -, ele é um sis- tema longe do equilíbrio. Aprofundando-se em suas pesquisas nessa área, analisando outros fenômenos mais complexos, Prigogine descobriu que, em sistemas químicos longe do equilíbrio termodinâmico, pode-se ter o surgimento de novas estruturas moleculares, que ele denominou de estruturas dissipativas. Os trabalhos sobre essas novas estruturas renderam- -lhe o Nobel de Química em 1973. Prigogine contribuiu para a criação do que ficou conhecido como complexidade e teoria do caos, áreas segundo as quais, mediante o seu trabalho, a aparente desordem de determinados sistemas físico- -químicos pode, na verdade, ser fonte de um novo tipo de ordem, possibilitando o surgimento de novas estruturas nesses sistemas.” (CARVALHO, Rodrigo França. As contribuições do físico-químico Ilya Prigogine para uma nova compreensão da História. Disponível em: <https://www.snh2017.anpuh.org/resources/anais/54/1488759492_ARQUIVO_Ascontribuicoesdofi- sico-quimicoIlyaPrigogineparaumanovacompreensaodaHistoria.pdf>. Acesso em: 14 out. 2019.
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