Revista da EMERJ - V. 21 - N. 3 - Setembro/Dezembro - 2019 - Tomo 2

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 21, n. 3, t. 2, p. 596-616, set.-dez., 2019  596 TOMO 2 Notas sobre a objeção de consciência 1 Thiago Magalhães Pires Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor Convidado dos Cursos de Pós-graduação em Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ (2014/2015) e em Direitos Fundamentais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, em parceria com o Ius Gentium Coninbrigae – IGC da Universidade de Coimbra, Portugal (2017) Resumo : O presente artigo examina algumas questões relacionadas à objeção de consciência, tal como incorporada à ordem jurídica brasileira. São abordados temas como a justificação, titularidade do direito corres- pondente a ela e a forma como se deve trabalhar com casos de objeção de consciência. Palavras-chave : Objeção de consciência. Justificação. Titularidade. Ponderação. Abstract : This paper approaches some of the issues related to cons- cientious objections in Brazil. The justification for the existence of such a right, as well as the identification of those who are entitled to it, and the way it can be dealt with are a few of the matters discussed below. Keywords : Conscientious objection. Justification. Entitlement. Balancing. 1 O presente texto corresponde a uma parte da tese de doutorado que defendi, na linha de Direito Público do Programa de Pós-graduação da Uerj, sob a orientação do Professor Luís Roberto Barroso – o homenageado deste número da Revista. Minha gratidão a ele, porém, não se limita à valiosa orientação de meus trabalhos acadêmicos. Devo aos vários anos em que estudei e trabalhei com o Professor a formação de um pensamento crítico e cosmopolita sobre o direito constitucional, sempre comprometido com o pluralismo e a emancipação do ser humano. Por isso, posso dizer que sua homenagem por esta prestigiosa publicação é mais do que justa diante da pessoa, do magistrado e do acadêmico que ele é – por mérito próprio, uma referência para todos nós.