Revista da EMERJ - V. 21 - N. 3 - Setembro/Dezembro - 2019 - Tomo 1
233 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 21, n. 3, t. 1, p. 205-235, set.-dez., 2019 TOMO 1 Referências bibliográficas BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro . 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. __________. Reflex es sobre as competências e o funcionamento do Supremo Tri- bunal Federal . Disponível em: <http://s.conjur.com.br/dl/palestra-ivnl- reflexoes-stf-25ago2014.pdf>. Acesso em: 29 ago.2019. __________. O Supremo Tribunal Federal em 2016 : o ano que custou a acabar. Disponível em: <http://www.migalhas.com.br/arquivos/2017/1/ art20170109-01.pdf>. Acesso em: 29 ago.2019. __________; REGO, Frederico Montedonio. Como salvar o sistema de repercussão geral: transparência, eficiência e realismo na escolha do que o Supremo Tribunal Federal vai julgar. Revista Brasileira de Políticas Públicas , Brasília, v. 7, nº 3, 2017 p. 695-713. Disponível em: <https://www.pub - licacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/4824/3615> . Acesso em: 29 ago.2019. CABRAL, Antonio do Passo. Requisitos de relevância no sistema re- cursal alemão. In: FUX, Luiz; FREIRE, Alexandre; DANTAS, Bruno (coords.). Repercussão geral da questão constitucional . Rio de Janeiro: Forense, 2014. p. 71-85. CALDEIRA, Marcus Flávio Horta. O desenvolvimento dos modelos americano, alemão e brasileiro de controle de constitucionalidade e a “objetivação” processual : com destaque para o Writ of certiorari norte-americano, a Verfassungsbeschw- erde alemã e a “objetivação” do recurso extraordinário brasileiro. Disser- tação de mestrado (IDP): Brasília, 2014. CANIVET, Guy. Vision prospective de la Cour de cassation . 2006. Disponível em: <https://academiesciencesmoralesetpolitiques.fr/2006/11/13/vision- prospective-de-la-cour-de-cassation/>. Acesso em: 30 ago.2019). __________. La procédure d’admission des pourvois en cassation : bilan d’un semestre d’application de l’article L 131-6 du Code de l’organisation ju- diciaire. 2002. Disponível em: <https://www.courdecassation.fr/publi-
Made with FlippingBook
RkJQdWJsaXNoZXIy NTgyODMz