Revista da EMERJ - V. 21 - N. 2 - Maio/Agosto - 2019

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 52-118, Maio-Agosto, 2019  91 los valores es en primer lugar un problema de conflicto de valores, y este problema no puede resolverse mediante el conocimiento racional. La res- puesta a esta pregunta es un juicio de valor determinado por factores emo- cionales y, por tanto, subjetivo de por sí, válido únicamente para el sujeto que juzga y, en consecuencia, relativo. 85 O fato de os sistemas de valores serem também fenômenos sociais e um mesmo valor poder ser compar- tilhado por um grande número de sujeitos não demonstra a verdade ou a validade objetiva de tais sistemas, dado que: el criterio de justicia como el criterio de verdad no depende de la frecuencia de los juicios sobre la realidad ni de los juicios de valor. 86 [...] Si algo demuestra la historia del pensamiento huma- no, es que es falsa la pretensión de establecer, en base a consi- deraciones racionales, una norma absolutamente correcta de la conducta humana. [...] Si algo podemos aprender de las expe- riencias intelectuales del pasado, es que la razón humana sólo puede acceder a valores relativos. 87 Justifica-se a abundância de citações literais porque nenhuma ex- plicação pode ilustrar com mais clareza o que Kelsen pensa da pretensão segundo a qual é possível alguém saber o que é justo ou legislar com a ambição de realizar a justiça perfeita. De acordo com Kelsen, a pretensão de justiça absoluta encerra o disfarce da ideologia em sentido negativo, ou seja, a ideologia que serve para ocultar a luta de interesses. 88 Por isso ninguém deve estranhar o fato de o problema da justiça permanecer sem solução e assim podermos prescindir, acrescenta Kelsen maliciosamente, do fato de que “uno u otro profesor de vez en cuando afirma, bajo la iró- nica sonrisa de sus colegas, que conoce qué sea lo justo”. 89 Que consequências tem esse relativismo da justiça para a defesa kelseniana do direito positivo? As maiores possíveis, pois se a justiça abso- luta, unívoca e cognoscível por igual para todos não é possível, não pode funcionar como fator de ordem. Confiar a organização social à ideia do 85 KELSEN, 1991a, p. 39. Publicado originalmente em 1952. 86 KELSEN, 1991a, p. 43. 87 KELSEN, 1991a, pp. 58-59. 88 Os grupos sociais lutam pelo poder “sempre sob a máscara da ‘justiça’” (KELSEN, 1968c, p. 341. O texto original é de 1928). 89 KELSEN, 1968d, p. 271. Artigo original de 1927/28.