Revista da EMERJ - V. 21 - N. 2 - Maio/Agosto - 2019

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 52-118, Maio-Agosto, 2019  52 É possível ser antikelseniano sem mentir sobre Kelsen? 1 Juan Antonio García Amado * Doutor em Direito pela Universidade de Oviedo--ES e professor Titular da Universidade de Leon-ES. 1. As razões do título Sem dúvida nenhuma, pode-se estar em desacordo com mil e um aspectos da teoria kelseniana do direito. A dita teoria tem impregnado profundamente a maneira de pensar o sistema jurídico e seus elementos, de modo talvez comparável com as teorias de Marx, que têm marcado de múltiplas maneiras o pensamento sobre as relações políticas e econômicas nas sociedades capitalistas. Inclusive os mais aguerridos antimarxistas não podem pensar ou expor tais relações sem concessões à linguagem de Marx e sem se posicionar frente a suas doutrinas. É provável que, por exemplo, a teoria de Kelsen acerca da norma jurídica seja incompleta e não dê conta das peculiaridades e do modo de se aplicar numerosos tipos de normas, ou que sua teoria do sistema jurídico e da validade do direito, com seu rígido formalismo e com autênticos enigmas de complicada interpretação – tais como os da norma fundamental ou da cláusula tácita alternativa – podem e devem ser objeto de reconsideração crítica. Também merecem análise minuciosa e novos enfoques suas oscilantes considerações sobre a relação entre validade e eficácia das normas e dos sistemas jurídicos, sobre a con- traposição entre sistemas estáticos e dinâmicos ou sobre as relações lógi- cas entre as normas jurídicas, além de outros aspectos. Mas, em verdade, o que não se entende facilmente é a frequência com que certa doutrina, muito abundante, introjeta nos postulados de Kelsen afirmações que ja- mais apareceram em seus escritos; bem ao contrário, tais doutrinas fazem Juan Antonio García Amado. É Possível ser Antikelseniano sem Mentir sobre Kelsen?. Contra o Absoluto. Perspectivas Críticas, Políticas e Filosóficas da Obra de Hans Kelsen (coords. Andityas Soares de Moura Costa Matos, Arnaldo Bastos Santos Neto). pp. 235 - 283. Curutiba(Brasil): Juruá Editora, 2011. 1 Tradução de Andityas Soares de Moura Costa Matos e Arnaldo Bastos Santos Neto.