Revista da EMERJ - V. 21 - N. 2 - Maio/Agosto - 2019

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 181-215, Maio-Agosto, 2019  215 _____. Procedimento e processo (teoria generale). Enciclopedia del diritto , vol. XXXV. Milano: Giuffrè, 1986. _____. Processo. Teoria generale. Novissimo digesto italiano , vol. XIII, Tori- nese, 1957. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito . Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2011. MARDER, Alexandre Salgado. Das invalidades no direito processual civil . São Paulo: Malheiros, 2010. MATTOS, Sérgio Luís Wetzel de. Devido processo legal e proteção de direitos . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de direito privado : parte geral. Tomo II. 3ª ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1970. MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de direito privado : parte geral. Tomo III. 3ª ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1970. MOREIRA, José Carlos Barbosa. Convenções das partes sobre matéria processual. Temas de direito processual : terceira série. São Paulo: Saraiva, 1984. OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; MITIDIERO, Daniel Francisco. Curso de processo civil , teoria geral do processo civil e parte geral do direito processual civil. São Paulo: Atlas, 2010. _____. Teoria e Prática da Tutela Jurisdicional . Rio de Janeiro: Forense, 2008. PICARDI, Nicola. Manuale del processo civile . 3ª ed. Milano: Giuffrè, 2012. REDENTI, Enrico. Derecho procesal civil , tomo I. Trad. Santiago Sentís Me- lendo y Marino Ayerra Redín. Buenos Aires: Ejea, 1957. SATTA, Salvatore. Direito processual civil , vol. I. Trad. Luiz Autuori. 7ª ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1973. SILVA, Paula Costa e. Acto e processo : o dogma da irrelevância da vontade na interpretação e nos vícios do acto postulativo. Coimbra: Coimbra, 2003. SILVA, Ovídio A. Baptista da Silva. Curso de processo civil , vol. 1, Processo de conhecimento, 6ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. TALAMINI, Eduardo. Notas sobre a teoria das nulidades no processo civil. Revista dialética de direito processual , n. 29.