Revista da EMERJ - V. 21 - N. 2 - Maio/Agosto - 2019

180  R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 164-180, Maio-Agosto, 2019  _________ . O princípio da segurança dos atos jurisdicionais. In: MITI- DIERO, Daniel; AMARAL, Guilherme Rizzo (coord.); FEIJÓ, Maria Angélica Echer Ferreira (org.). Processo Civil. Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira , São Paulo: Editora Atlas, 2012. MITIDIERO, Daniel. Cortes Superiores e Cortes Supremas. Do controle à in- terpretação, da jurisprudência ao precedente . 3ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017. _________ . Colaboração no processo civil. Pressupostos sociais, lógicos e éticos . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. _________ . Precedentes: da persuasão à vinculação . São Paulo: Editora Re- vista dos Tribunais, 2016. _________ . Antecipação da tutela. Da tutela cautelar à técnica antecipatória , 3 ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017. MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil, Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 , vol. V: arts. 476 a 565 . Rio de Janeiro: Forense, 2003. _________ . Tutela de urgência e efetividade do direito . Disponível no endereço eletrônico https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/18592. Acesso em 22/05/2018. _________ . Efetividade do processo e técnica processual . Disponível no endereço eletrônico www. ablj.org.br . Acesso em 22/05/2018. SARLET, Ingo; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional , 4ª edição, São Paulo: Saraiva, 2015. SILVA, Jaqueline Mielke. A tutela provisória no Novo Código de Processo Civil. Tutela de urgência e tutela de evidência. 3ª edição, Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2017. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. www.stf.jus.br .

RkJQdWJsaXNoZXIy NTgyODMz