Revista da EMERJ - V. 21 - N. 1 - Janeiro/Abril - 2019
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, p. 19 - 31, Janeiro-Abril. 2019 30 Assim, também entendo que na raça humana o nascituro depende da mãe, e reconhecer como sendo este o início do homem não é nada além do que reconhecer que dentro de alguém existe outro alguém. Ser humano é um conceito natural, ético, que ultrapassa o Direito positivo e que é neste apenas interpretado, de forma incompleta no que tange à personalidade jurídica. Estamos tratando da tutela dos direitos da personalidade do ho- mem; nela se inclui o nascituro, e é este que importa, não as teorias ou conceitos desenvolvidos a seu respeito. A conclusão, para mim, é inexorável: o nascituro deve ser visualiza- do como detentor de amplos direitos desde sua concepção, momento em que adquire sua personalidade. v 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ASCENÇÃO, José de Oliveira, Direito Civil- Teoria geral-Introdução as pessoas, os bens , v. I, Coimbra Editora, Coimbra, 1997. BEVILAQUA, Clóvis, Teoria Geral do Direito Civil, 7ª ed., atualizada por Achilles Bevilaqua e Isaias Bevilaqua, Livraria Francisco Alves, Rio de Janeiro, 1955. CAMPOS, Diogo Leite, Nós- Estudo sobre o Direto das pessoas , Livraria Almedina, Coimbra, 2004. CAPELO DE SOUZA, Rabindranath Valentino Aleixo, O Direito Geral de Personalidade , Coimbra editora, Coimbra, 1995. CHINELLATO, Silmara Juny, Tutela civil do nascituro , Saraiva, São Paulo, 2000. CORDEIRO, António Menezes, Tratado de Direito Civil , Parte geral, Pessoas , 4ª ed., Tomo IV, revista e atualizada com a colaboração de A. Bar- reto Menezes Cordeiro, Almedina, Coimbra, 2017. DANTAS, San Tiago, Programa de Direito Civil, taquigrafado por Vi- cor Bouhris Jurgens, 3ª.ed ., revista e atualizada por Gustavo Tepedino, Antonio Carlos de Sá, Carlos Edison de Rêgo Monteiro Filho e Renan Miguel Saad, Forense, Rio de janeiro, 2001. DINIZ, Maria Helena, Curso de Direito Civil Brasileiro , v.I, 35ª ed., São Paulo, Saraiva jur, 2018.
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