Revista da EMERJ - V. 20 - N. 3 - Setembro/Dezembro - 2018

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 3, p. 344 - 368, Setembro - Dezembro. 2018  367 BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito societário . Renovar: Rio de janeiro, 2003. BORBA, Tavares. Parecer acerca da dissolução parcial de socieda- des. Disponível no processo de nº 0257202-26.2012.8.19.0001, à fls. 805- 831. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em <http://www4.tjrj.jus.br/ejud/ ConsultaProcesso.aspx?N=201525252646> em: 12 de setembro de 2016. BRASIL. Constituição (1988). Constituição [da] Republica Fe- derativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal. _______. Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1973. ______. Lei 13.105 de 16 de março de 2015. Institui o Código de Processo Civil. COELHO, Fábio Ulhoa. 16ª Ed: Curso de direito comercial, Vo- lume 1, Direito De Empresa. São Paulo: Saraiva, 2012. COMPARATO, Fábio Konder. Direito empresarial: estudos e pareceres. São Paulo: Saraiva, 1990. DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado , 17ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2014. FONSECA, Priscila M. P. Corrêa. Dissolução parcial, retirada e exclusão de sócio , 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2007. PEDREIRA, Luis Eduardo Bulhões Pedreira. Direito de retirada. In: LAMY FILHO, Alfredo; PEDREIRA, José Luiz Bulhões (Coords.). Direi- to das companhias. Vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 2009. p. 326-376. MARQUES, Evy Cynhia. Fundamentos jurídicos do direito de re- tirada. In: AZEVEDO, Erasmo Valladão, FRANÇA, Novaes (Coords.) . Temas de direito societário e empresarial contemporâneos. . São Paulo: Malheiros. 2011, p. 116-132. MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 11ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2016. NETO, Alfredo de Assis Gonçalves. Do parecer no tocante à dis- solução parcial de sociedades limitadas e anônimas constituídas por mem- bros de duas famílias com fundamentação na affectio societatis . Curitiba, 2014. Disponível em <http://s.conjur.com.br/dl/parecer-sociedades. pdf> em: 26 de agosto de 2016. NUNES, Márcio Tadeu Guimarães. Dissolução Parcial De Socie- dades . Rio de Janeiro: Forense, 1998.