Revista da EMERJ - V. 20 - N. 3 - Setembro/Dezembro - 2018

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 3, p. 88 - 114, Setembro - Dezembro. 2018  100 Os dois jabutis que mais nos preocupavam, porque havia a pers- pectiva concreta de que fossem incluídos entre as 10 Medidas contra a corrupção, eram a aprovação da anistia ao caixa dois e a antiga 18ª Medida, que criava os crimes de responsabilidade. Esses jabutis eram contrários ao próprio espírito da proposta. Os rumores sobre a aprovação da anistia ao caixa dois cresciam. No dia anterior, como publicara a Folha de S.Paulo, “pela primeira vez um deputado federal tornou pública a disposição de assumir a autoria de uma emenda para anistiar os crimes de caixa dois eleitoral cometidos até agora, o que beneficiaria os políticos da Lava Jato”. O deputado que aceitara a missão foi José Carlos Araújo (PR-BA), um dos que caíram de paraquedas na Comissão Especial. Ironicamente, ele era precisamente o presidente do Conselho de Ética da Câmara. Em relação ao texto apresentado na noite anterior, nós nos con- centramos em trabalhar a favor de cinco pequenas mudanças: resgatar a ação civil de extinção de domínio, um instrumento para recuperação de dinheiro ilícito, e promover melhorias na regulação do confisco de bens; recuperar a 14ª Medida, que tratava da execução provisória do confisco após condenação em segunda instância; insistir na mudança do início da ação de improbidade, para agilizá-la, conforme a 5ª Medida; regulamentar os habeas corpus , sem qualquer restrição à sua abrangência, mas criando um recurso em favor do Ministério Público para garantir maior paridade de armas; e, por fim, tentar melhorar as regras de cooperação internacional, na linha da 16ª Medida. Um dos primeiros lugares a que nos dirigimos foi o gabinete do pre- sidente da Câmara. No dia anterior, dois procuradores que tinham acom- panhado a comissão estabeleceram uma ponte com Rodrigo Maia depois de uma conversa inusitada com um deputado baiano: – O que vocês estão fazendo aqui? – perguntou o parlamentar da Bahia. – Estamos intercedendo em favor das 10 Medidas, reforçando o diálogo e esclarecendo dúvidas – explicaram. – Vocês não têm que falar com os bois, mas com os vaqueiros – re- trucou o deputado. – Então nos leve aos vaqueiros – responderam, em tom de brinca- deira. O deputado pensou um pouco e propôs: