Revista da EMERJ - V. 20 - N. 2 - Maio/Agosto - 2018

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 2, p. 368-376, Maio/Agosto. 2018  368 Bom Senso e Senso Jurídico Nelson Monteiro Neto Advogado Resumo: O autor deste trabalho procura apontar a significação das expressões bom senso e senso jurídico ; menciona, além disso, diversas posições, muito interessantes, a respeito do tema. Afigura-se correto o entendimento de que, no universo do Direito, é sem dúvida funda- mental, em não poucos casos, a utilização do bom senso. Palavras-chave: Bom senso. Senso jurídico. Lógica. Processo ci- vil. Solução justa. SUMÁRIO: 1. Traços característicos das expressões. 2. Bom senso e senso jurídico: noções. 3. Posição de Pontes de Miranda. 4. Aplicação do direito e Gustav Radbruch. 5. Relevância da lei e Wilson de Souza Campos Batalha. 6. Direito positivo, segurança e justiça. 7. Impor- tância da consciência: Giorgio Del Vecchio. 8. Lógica e bom senso. 9. Piero Calamandrei: tarefa de julgar e intuição. 10. Textos legais, senso jurídico e solução do problema. 11. Luiz Fernando Coelho: subsunção no mundo jurídico. 12. Prudência do juiz, utilização do bom senso: palavras de Barbosa Moreira. 1. Traços característicos das expressões Dois textos que escrevemos, na área do direito processual civil, empregam as locuções “bom senso” e “senso jurídico”. Daí parece útil fazer breves considerações acerca de tais elementos, os quais, não poucas vezes, influem na solução do litígio. Convém, antes de mais nada, registrar duas opiniões a res- peito do tema. “(...) Denominamos de senso jurídico a qualidade do profissio- nal do Direito que tem o dom de atinar com a solução justa para o

RkJQdWJsaXNoZXIy NTgyODMz