Revista da EMERJ - V. 20 - N. 2 - Maio/Agosto - 2018

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 2, p.181-201, Maio/Agosto. 2018  181 A Cooperação como Elemento Estruturante da Interface entre o Poder Judiciário e o Juízo Arbitral Humberto Dalla Bernardina de Pinho Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, IBMEC e Estácio. Martin-Flynn Global Law Professor at University of Connecticut School of Law. Diretor Acadêmico da Fundação Escola do MPRJ. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Marcelo Mazzola Mestre em Direito Processual pela Universidade Esta- dual do Rio de Janeiro. Vice-Presidente de Propriedade Intelectual do Centro Brasileiro de Mediação e Arbi- tragem (CBMA). Advogado. Resumo: O artigo analisa a necessária interface entre o Poder Ju- diciário e o Juízo Arbitral sob o prisma da cooperação, destacando a importância de uma atuação colaborativa e integrada dos órgãos jurisdicionais para o bom funcionamento do sistema jurisdicional contemporâneo. Ademais, são apontados os parâmetros objetivos concretos para a exigência do dever de colaboração, bem como identificadas hipóteses nas quais pode ser imposta sanção pela au- sência de comportamento cooperativo. Palavras-chave: Poder Judiciário; Juízo Arbitral; Coopera- ção; Interface. Sumário: 1. Introdução. 2. Cooperação no sistema jurisdicional multiportas. 3. Dever de cooperação do árbitro. 4. Interface entre o Poder Judiciário e o Juízo Arbitral. 4.1. Carta Arbitral. 4.2. Tutelas