Direito em Movimento - Volume 20 - Número 2 - 2º semestre - 2022

Apresentação ........................................................... .9 Artigos ...................................................................... 13 A (IN)VIABILIDADE DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO NO CASO DE VÍTIMA TRANSEXUAL Anderson Pinheiro da Costa Ana Paula Correia de Souza Ana Paula Dória de Carvalho ............................................... 15 A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO JURÍDICO DE DISCURSO DE ÓDIO COMO FERRAMENTA DE DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO: LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO (DES)RESPEITO À DIVERSIDADE EMMEIO AO AMBIENTE DIGITAL Carlos Henrique Félix Dantas Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto .................................. 48 Dano extrapatrimonial conglobante na perspectiva da teoria da qualidade em Direito do Consumidor (sistematizando a evolução do entendimento do STJ) Cássio Benvenutti de Castro......................................................... 82 DA EXTENSÃO DOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS: LIMITES À POLITIZAÇÃO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Danilo Henrique Nunes Lucas Souza Lehfeld Luciano Dal Sasso Masson ..................................................111 DIREITOEM MOVIMENTO Um outro direito é possível Sumário