Direito em Movimento - Volume 20 - Número 2 - 2º semestre - 2022

77 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 20 - n. 2, p. 48-81, 2º sem. 2022 ARTIGOS estigmatização contra aqueles que já padeçam com os próprios padrões de desigualdade que permeiam o meio social. O sancionamento, por isso, não deve funcionar somente como uma punição para o agressor, propulsor do discurso odioso, mas também como forma de desaconselhar e funcionar como estímulo para que não se reproduzam atitudes similares na sociedade. Referências AQUINO JÚNIOR, Geraldo Frazão de. Responsabilidade civil dos pro- vedores de internet. In : EHRHARDT JÚNIOR, Marcos; LOBO, Fabíola Albuquerque. (Coord.). Privacidade e sua compreensão no direito brasi- leiro. Belo Horizonte: Fórum, 2019. BRASIL. Código Penal. Decreto-Lei n o 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/ del2848compilado.htm. Acesso em 14 jan. 2021. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus nº 82.424 . Relator para o acórdão: Ministro Presidente Maurício Corrêa. Data do Julgamento: 17/12/2003. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/pagina- dor.jsp?docTP=AC&docID=79052 . Acesso em 17 jan. 2021. CAMPBELL, Fiona Kumari. Refusing able(ness): a preliminary conversa- tion about ableism. M/C Journal , [S. l.] , v. 11, n. 3, 2008. DOI: 10.5204/ mcj.46. Disponível em: https://journal.media-culture.org.au/index.php/ mcjournal/article/view/46. Acesso em: 11 jan. 2021. DIAS, Adriana. Por uma genealogia do capacitismo: da eugenia estatal à narrativa capacitista social. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ES- TUDOS SOBRE A DEFICIÊNCIA. Anais do I Simpósio Internacio- nal de Estudos sobre a Deficiência – SEDPcD/Diversitas/USP Legal , São Paulo, 2013, p, 1-14, 2013. Disponível em: http://www.memorialdain - clusao.sp.gov.br/ebook/Textos/Adriana_Dias.pdf. Acesso em 12 jan. 2021. DINIZ, Débora. O que é deficiência . São Paulo: Brasiliense, 2007. GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008.