Direito em Movimento - Volume 20 - Número 2 - 2º semestre - 2022

57 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 20 - n. 2, p. 48-81, 2º sem. 2022 ARTIGOS sistemático das produções intelectuais de grupos socialmente estigmati- zados), a hipersexualização das mulheres e homens negros , a violência racial etc. (RIBEIRO, 2019); (C) Capacitismo : Explica Adriana Dias (2013, p. 2) que o capacitismo é uma compreensão social que enxerga as pessoas com deficiência a partir do paradigma da não igualdade, da inaptidão e da incapacidade, enten- dendo-as como impossibilitadas de gerirem suas próprias vidas de maneira autônoma e independente. Para além disso, na verdade, acrescenta ainda Fiona Campbell (2008) que esse capacitismo ( ableism ) é uma crença de que a deficiência (indepen- dentemente do tipo) é inerentemente negativa, devendo, quando oportuno, ser melhorada, curada ou mesmo eliminada. Ou seja, essa perspectiva pro- duz um tipo particular de modo-de-ser e de corpo (um padrão corporal) que é tido como o padrão de perfeição, típico da espécie, relegando a defi- ciência à noção de uma forma diminuída de ser humano. As repercussões de tal pensamento encontram-se, especialmente, na construção de uma sociedade não adaptada, a qual tende a atender apenas às necessidades de uma parcela da população, que não possui deficiência, excluindo, consequentemente, aqueles que não se enquadram nos moldes de “perfeição” e “normalidade” corporais, sensoriais e psíquicos esperados. A exemplo disso, tem-se a falta de acessibilidade (física, urbanística, arquitetô- nica, tecnológica e atitudinal) em ambientes públicos e privados, a dificul- dade de inserção dessas pessoas em ambientes educacionais (especialmente os de ensino superior) 3 , a sua baixa inclusão em ambientes laborais etc. (D) LGBTfobia: Diz-se que consiste em uma forma específica de do- minação e opressão, a qual visa a negar a existência e a possibilidade de reconhecimento das sexualidades ou das identidades de gênero que fogem ao padrão socialmente imposto. Tal modelo de “normalidade”, a seu tur- no, está embasado nos ideais da heterocisnormatividade, ou seja, a con- cepção de que a heterossexualidade e a cisgeneridade são os arquétipos a serem seguidos no meio social em termos de expressão de sexualidade e 3 Sobre o tema, aponta Agustina Palácios (2019, p. 6) que as pessoas com deficiência não costumam acessar o ensino superior e, quando chegam a fazê-lo, enfrentam diversas barreiras, em especial de falta de capacitação e formação no trato com a deficiência.