Direito em Movimento - Volume 20 - Número 2 - 2º semestre - 2022

48 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 20 - n. 2, p. 48-81, 2º sem. 2022 ARTIGOS A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO JURÍDICO DE DISCURSO DE ÓDIO COMO FERRAMENTA DE DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO: LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO (DES)RESPEITO À DIVERSIDADE EM MEIO AO AMBIENTE DIGITAL Carlos Henrique Félix Dantas Mestre em Direito Privado pela Faculdade de Direito do Recife da Univer- sidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE). Pesquisador da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Pesquisador dos Grupos Constitucionalizaço das Relaçes Privadas (Conrep/CNPq/UFPE) e Cebid JusBioMed (CNPq/UNEB). Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFam). Atualmente pesquisa nas areas de Bioetica e Biodireito, Direito a Diversidade, Direito das Familias e das Sucessoes. Advogado. Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pesquisador da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Advogado. Mediador Humanista. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP/UFPE/ CNPq) e do Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional - Grupo Virada de Copérnico (UFPR/CNPq). Membro da Comissão de Diversida- de Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (CDSG/OAB-PE). Submetido em: 26/05/2022 Aprovado em: 25/08/2022 e 26/08/2022 Resumo: Este trabalho investiga como a demarcação discursiva do ódio na sociedade contemporânea funciona como uma forma de limitação à liberdade de expressão para promoção do respeito