Direito em Movimento - Volume 20 - Número 2 - 2º semestre - 2022

176 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 20 - n. 2, p. 164-177, 2º sem. 2022 ARTIGOS COSTA, Mário Júlio Brito de Almeida. Direito das Obrigações . 7. ed. Lisboa: Almedina, 1999. DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil . Rio de Janeiro: Forense, 1973. HAICAL, Gustavo. A autorização noDireito Privado . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. LARENZ, Karl. Derecho Civil: parte general . Traducción y notas de Miguel Izquierdo y Macías-Picavea. Madrid: Revista de Derecho Priva- do, 1978. LUHMANN, Niklas. ODireito da sociedade .Tradução de Saulo Krieger. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2016. LUMIA, Giuseppe. Lineamenti di teoria i ideologia del Diritto . 3. ed. Milano: A. Giuffrè, 1981. MAIA, Roberta Mauro Medina. Teoria geral dos direitos reais . São Pau- lo: Revista dos Tribunais, 2013. MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no Direito Privado: critérios para a sua aplicação . São Paulo: Marcial Pons, 2015. MELLO,Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da eficácia . 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. MENEZES CORDEIRO, António Manuel da Rocha e. Da boa fé no Direito Civil . Coimbra: Almedina, 2017. PÁDUA, Felipe Bizinoto Soares de. CONTRATO. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , São Bernardo do Campo, v. 26, n. 2, 03 dez. 2020. Disponível em: https://revistas.direitosbc.br/index.php/ fdsbc/article/view/1011. Acesso em 05 set. 2021. PENTEADO, Luciano de Camargo. Efeitos contratuais perante tercei- ros . São Paulo: Quartier Latin, 2007. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado: tomo I . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012a.