Direito em Movimento - Volume 20 - Número 2 - 2º semestre - 2022

142 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 20 - n. 2, p. 111-145, 2º sem. 2022 ARTIGOS CITTADINO, G. Judicialização da política, constitucionalismo democrá- tico e separação de Poderes. 2002. ELÓI, A. L. V.; TEIXEIRA, P. E. O. Judicialização da Política: o aumento das estruturas judicantes nas democracias contemporâneas e no Brasil. Revista Eletrônica do Curso de Direito - PUCMinas Serro,nº 10.Minas Gerais,2014. FARIAS, TALDEN; VINÍCIUS SALOMÃO DE AQUINO. Regulari- zação fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017. Revista Internacional de Direito Ambiental - vol. IX - nº 25 - janeiro-abril de 2020. FENSTERSEIFER,TIAGO.Defensoria Pública, direitos fundamentais e ação civil pública: a tutela coletiva dos direitos fundamentais (liberais, sociais e eco- lógicos) dos indivíduos e grupos sociais necessitados. São Paulo: Saraiva, 2015. FENSTERSEIFER, TIAGO. Estado socioambiental de direi- to e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-cons- titucional. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/10887/ estado-socioambiental-de-direito-e-o-principio-da-solidariedade-como- -seu-marco-juridico-constitucional#:~:text=O%20Estado%20Socioam- biental%20de%20Direito,social%20de%20forma%20ambientalmente%20 sustent%C3%A1vel. >. Acesso em 02 fev. 2022. FORNASIER, MATEUS DE OLIVEIRA; KNEBEL, NORBERTO MILTON PAIVA. Transnacionalização da política urbana no Brasil: do in- teresse local dos municípios no planejamento urbano à agenda global.Revista Direito Ambiental e Sociedade, v. 11, n. 3. Caxias do Sul, set/dez, 2021. KACELNIK, C. O Controle de Constitucionalidade e o Ativismo Judicial. Tese (Graduação em Direito). Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: <https://www.maxwell.vrac . pucrio.br/14279/14279.PDF >. Acesso em 24 set. 2020. KELSEN, H. Teoria pura do direito. 6ª ed. - São Paulo, 1998. KOERNER, A. A história do direito como recurso e objetivo de pesquisa. Diálogos, Maringá, 2012. Disponível em: <http://www.periodicos.uem.br/ ojs/index.php/Dialogos/article/view/36151>. Acesso em 24 set. 2020.