Direito em Movimento - Volume 20 - Número 1 - 1º semestre - 2022
70 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 20 - n. 1, p. 70-93, 1º sem. 2022 ARTIGOS UMA ANÁLISE DO PARADIGMA DEMOCRÁTICO PELO CONCEITO DE REPÚBLICA Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho Pós-Doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa (Portugal). Pós-Doutorando em Direitos Humanos na Universidade de Salamanca (Espanha). Doutor em Direito Público e Evolução Social pela UNESA/ RJ. Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UniFG/BA. Vice-presidente da Ethical & Compliance International Institute com sede em Portugal. Submetido em: 15/10/2021 Aprovado em: 09/02/2022 e 04/04/2022 RESUMO: O presente artigo busca analisar o paradigma demo- crático através do conceito de república. Para tanto, utiliza-se da metodologia de revisão bibliográfica. Nesse limiar, demonstra como o desvirtuamento do significado republicano é capaz de minar a sua legitimidade, bem como aduz, como consequência, os desa- fios enfrentados pela democracia na era globalizada, entre eles o avanço desmedido da comunicação virtual, cujos efeitos refletem na maximização do poder de mercado e na transformação da liber- dade republicana em liberdade econômica. Além disso, retrata o predador atual do regime democrático-republicano – o populismo – que desarticula a oposição, mina as instituições independentes, cala a imprensa, retira as liberdades individuais e a soberania popular, bem como coloca em xeque a democracia. Conclui-se que é preciso refundar a república na base constitucional, por meio da garantia dos direitos fundamentais e do alcance substancial da norma e, as- sim, prestigiar o governo democrático. PALAVRAS-CHAVE: Conceito de República. Democracia Constitu- cional. Tecnologia. Populismo.
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