Direito em Movimento - Volume 20 - Número 1 - 1º semestre - 2022

19 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 20 - n. 1, p. 15-40, 1º sem. 2022 ARTIGOS losofia, em pleno século XX, no que particularmente respeita à estru- turação da condição existencial do homem como ser-no-mundo. Para descrever o caráter projetado e intencional do homem na abertura no campo existencial, o filósofo cunhou, para aquele, a designação Dasein , de acordo com a expressão proveniente da língua alemã, traduzida por alguns autores, para o português, mais especificamente como “presença” ou “ser-aí”, terminologia esta que, por questões de adequação e rigidez, será adotada em todo este ensaio. 1 Segundo Jean Grodin, a partir do pensamento de Heidegger, a her- menêutica “[...] também passará a ter uma função mais fenomenológica, mais ‘destruidora’ no sentido libertador do termo, que decorre de sua mudança de estatuto [...].” (2012, p. 39). Isto é, para o que nos interessa aqui, a busca de uma imersão filosófica radical é colocada em jogo, in- dependente de pressupostos ontológicos preconcebidos para definição do homem, bem assim concernentemente aos demais entes ou objetos com os quais o homem, em seus finitos modos de ser, tem contato em sua experiência. Diante da filosofia fenomenológica sem pressupostos, Heidegger pretende suprimir toda e qualquer explicação positivada até então pe- las ciências tradicionais e pela filosofia ocidental, cujas categorizações oferecidas estabeleciam uma condição originária destinada a reduzir o homem em relação a seu ser. Ao contrário, tais reduções explicativas do ser humano consistiriam em normalizá-lo e conferir-lhe, a priori, cer- tos elementos essenciais e substanciais, eminentemente ligados à noção determinante de possuidor de meras representações da consciência, con- figurando de antemão a necessariedade de ser algo específico a cada mo- mento na existência. Entretanto, o homem, como ser imediatamente lançado no campo de manifestabilidade do seu mundo, experimenta e conquista paulatina- 1 Segundo Heidegger mesmo explicou, nos Seminários de Zollikon , “a palavra ‘Dasein (ser-aí)’ significa co- mumente estar presente, existência [...] Em Ser e tempo, o aí [Da] não significa uma definição de lugar para um ente, mas indica a abertura na qual o ente pode estar presente para o homem, inclusive ele mesmo para si (HEIDEGGER, 2009, p. 159).” (Weyh apud Heidegger, 2015, p. 2). Já a tradutora da obra Ser e tempo , da Editora Vozes, Márcia de Sá Cavalcante, opta pela designação “presença” como ideal correspondência da expressão alemã Dasein .