Direito em Movimento - Volume 20 - Número 1 - 1º semestre - 2022

186 Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 20 - n. 1, p. 158-187, 1º sem. 2022 ARTIGOS em 10 de dezembro de 1948. In: Direitos Humanos : Atos internacionais ratificados pelo Brasil. 4. ed. Brasília: Senado Federal - Coordenação de Edições Técnicas, 2013a. pp. 20-23. [ On-line ]. Disponível em: <https:// www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/508144/000992124.pdf> . Acesso em: 28 set. 2021. PIOVESAN, Flávia. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos das Mulheres. Revista da EMERJ , Rio de Janeiro, v. 57, n. 15, p. 70- 89, 2012. [ On-line ]. Disponível em: <https://www.emerj.tjrj.jus.br/ revistaemerj_online/edicoes/revista57/revista57_70.pdf>. Acesso em: 6 dez. 2021. PORTO, Pedro Rui da Fontoura. Violência Doméstica e Familiar Con- tra a Mulher : Lei 11.340/06 análise crítica e sistêmica. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. 193 p. SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade , Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 71-99, 1995. [ On-line ]. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/71721 >. Acesso em: 6 dez. 2021. SEMU. Subsecretaria de políticas para a mulher. Relatório de Gestão Casa da Mulher Brasileira Campo Grande-MS-2021 . Campo Grande: SEMU-SEGOV, 2021. 40 p. SILVA, Maria Angélica Biroli Ferreira da. CASA DA MULHER BRA- SILEIRA-CAMPOGRANDE/MS: uma análise da política pública em rede integrada para o enfrentamento à violência doméstica e familiar e a promoção do desenvolvimento local. 2021. 250 f. Tese (Doutorado) - Cur- so de Programa de Desenvolvimento Loca, Universidade Católica Dom Bosco-Ucdb, Campo Grande, 2022. p. 103. SPPM. Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. Mapa do Feminicídio : Mapeamento das mortes violentas de mulheres, tipificadas como feminicídios, ocorridas em Mato Grosso do Sul no ano de 2019. Campo Grande: SPPM/SEGOV, 2020. vol. I. [ On-line ]. Disponível em: <https://www.naosecale.ms.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/MAPA- -DO-FEMINICÍDIO-MS-2019.pdf>. Acesso em: 29 set. 2021.