Direito em Movimento - Volume 20 - Número 1 - 1º semestre - 2022
167 ARTIGOS Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 20 - n. 1, p. 158-187, 1º sem. 2022 Segunda Meneguel e Lima (2015, p. 142) o “gênero é um conceito oriundo das ciências sociais que se refere à construção social de sexo ou à apropriação social das diferenças sexuais”. Para as autoras, o conceito de gê- nero “descoloca o masculino e o feminino biologicamente definidos para o contexto social, já que a cultura de cada sociedade estipula o que considera aceitável nas relações entre homens e mulheres, entre mulheres ou somente entre homens” (MENEGUEL; LIMA, 2015, p. 142). A partir da abordagem desses dois conceitos, uma questão deve ser arquitetada.Mesmo o patriarcado e a relação de gênero estando em campos de referência diferentes, o primeiro está envolto na questão de organização política e jurídica da sociedade, e o segundo, alocado nos papéis sociais a serem desempenhados pelo homem e pela mulher. Uma pergunta que se faz necessária é saber o ponto de convergência dos dois conceitos como fator determinante da violência doméstica contra a mulher. Obviamente, pela complexidade dos dois fenômenos apresentados, não há a possibilidade de se falar em uma única e simples resposta, uma vez que não existe apenas um elemento de ligação. A soma de um conjunto de fatores leva ao reconhecimento de que patriarcado e relação de gênero são conceitos imbricados por sua própria natureza social e que, na construção do tecido social contemporâneo, carregam em comum o fato de estabelecer à mulher uma desigualdade decorrente do papel que lhe é imposto. Por sua vez, essa desigualdade tende a se materializar em forma de uma violência naturalizada ao longo da história. Neste momento, cabe uma ponderação feita por Meneguel e Lima (2015) quanto ao fato do uso mais frequente do termo “violência de gêne- ro”. A autora leciona que esse tipo de violência não se restringe à mulher, podendo ser incluída a violência direcionada aos homens que não desempe- nham o modelo de sexualidade aceito pela sociedade. Ao se trabalhar o gê- nero como uma categoria da análise, a abordagem científica foi baseada na relação entre os dois papéis, o masculino e o feminino, dentro da sociedade, por isso trata-se não apenas da discussão do gênero mulher, mas da relação desigual entre os dois, homens e mulheres. De tal forma, ao usar apenas o termo violência de gênero, estariam incluídos nesse contexto de violência
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